STJ - 0109306-17.2008.8.26.0003

28/04/2023 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

31/03/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 129144/2017 - RE no AgInt nos EDcl no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0129144 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1294454 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:20

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2017/00129144 - RE no AgInt nos EDcl REsp 1294454

12/09/2022 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com v. acórdão retro

08/09/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/09/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 12:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

22/06/2022 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro) após pedido de vista

13/06/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:24

Incluído em pauta para 21/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

09/06/2022 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

07/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente designando data

24/05/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/05/2022 18:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/05/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2022 15:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuir ao(à) Exmo(a). Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), em cumprimento ao r. despacho retro

13/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022 Petição Nº 129144/2017 - RE no AgInt nos EDcl no

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0129144 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1294454 - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/05/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 492)

02/05/2017 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017 Petição Nº 129144/2017 - RE no AgInt nos EDcl no

28/04/2017 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2017 16:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 492) (Publicação prevista para 02/05/2017)

27/04/2017 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2017 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

25/04/2017 16:07

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 190006/2017

25/04/2017 12:39

Ato ordinatório praticado (Petição 190006/2017 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

24/04/2017 15:06

Protocolizada Petição 190006/2017 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2017

20/04/2017 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/04/2017

19/04/2017 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/04/2017 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 129144/2017 ). Publicação prevista para 20/04/2017)

06/04/2017 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2017 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/04/2017 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/04/2017 19:06

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2017 09:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 129144/2017

23/03/2017 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 129144/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/03/2017 13:17

Protocolizada Petição 129144/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/03/2017

07/03/2017 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2017 Petição Nº 273727/2016 - AgInt nos EDcl no

06/03/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2017 15:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 273727/2016 - AgInt nos EDcl no REsp 1294454/SP - Prevista para 07/03/2017

21/02/2017 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/02/2017 15:44

Conhecido o recurso de SULPLAN CONSTRUTORA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº273727/2016 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 1294454

13/02/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2017

10/02/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2017 14:35

Incluído em pauta para 21/02/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 273727/2016 - AgInt nos EDcl no REsp 1294454/SP

09/08/2016 16:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno e impugnação

05/08/2016 14:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356371/2016

01/08/2016 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 356371/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/08/2016 15:24

Protocolizada Petição 356371/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2016

17/06/2016 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2016

16/06/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2016 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 17/06/2016)

15/06/2016 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273727/2016

10/06/2016 13:31

Ato ordinatório praticado (Petição 273727/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/06/2016 10:49

Protocolizada Petição 273727/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2016

06/06/2016 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2016 Petição Nº 330503/2015 - EDcl

03/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2016 14:42

Embargos de Declaração de ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDA Acolhidos (Publicação prevista para 06/06/2016)

02/06/2016 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/03/2016 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo regimental impugnação e petição.

26/02/2016 15:58

Juntada de Petição de nº 59771/2016

25/02/2016 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

24/02/2016 13:37

Ato ordinatório praticado (Petição 59771/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/02/2016 12:46

Protocolizada Petição 59771/2016 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2016

14/09/2015 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência des

01/09/2015 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 27 de agosto de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destina

28/08/2015 19:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo regimental e impugnações.

27/08/2015 14:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348561/2015

25/08/2015 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/08/2015 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 348561/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

25/08/2015 13:37

Protocolizada Petição 348561/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2015

24/08/2015 18:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação

24/08/2015 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2015

21/08/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2015 18:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342710/2015

21/08/2015 17:39

Ato ordinatório praticado (Petição 342710/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/08/2015 16:41

Protocolizada Petição 342710/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2015

21/08/2015 09:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/08/2015)

20/08/2015 18:07

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330503/2015

17/08/2015 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 330503/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/08/2015 10:04

Protocolizada Petição 330503/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2015

12/08/2015 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2015

10/08/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2015 13:04

Conhecido o recurso de SULPLAN CONSTRUTORA LTDA e provido (Publicação prevista para 12/08/2015)

06/08/2015 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2014 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2014 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA