TJSP - 0097889-71.2018.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Fernando Aparecido de Oliveira (OAB 462374/SP) Processo 0097889-71.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIZ RODRIGUES DE MORAIS - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado ANDRE LUIZ RODRIGUES DE MORAIS, RG nº 42295313, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0045258-58.2015.8.26.0050, da 5ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda).
Façam-se as comunicações e anotações necessárias.
Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C -
16/08/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:25
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/08/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2023 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 10:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2020 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2020 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2020 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2020 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2020 19:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2020 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2020 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2020 18:33
Ato ordinatório praticado
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12/11/2019 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2019 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2019 12:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2019 01:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2018 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/10/2018 14:57
INCONSISTENTE
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18/10/2018 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2018 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2018 12:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2018
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
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