19/09/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 06:36

Conclusos para decisão
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1089596-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eliana Leite dos Santos - Kleber Batista e outro - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias.

Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado. - ADV: LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP), LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP), ELIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 259661/SP)
18/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 16:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089596-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eliana Leite dos Santos - Apelado: Kleber Batista e outro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA CONDOMÍNIO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

CONDÔMINA QUE, COM O FIM DE REALIZAR AUDITORIA CONTÁBIL, PEDE SEJAM O CONDOMÍNIO E SEU SÍNDICO CONDENADOS A FORNECER DOCUMENTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2019 A 2024.

NULIDADE DE SENTENÇA NÃO VERIFICADA.

PROCESSO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO PELO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE ATIVA, PONTO QUE A APELANTE NÃO QUESTIONA, JÁ QUE APENAS SUSTENTA A LEGITIMIDADE DO SÍNDICO PARA RESPONDER ÀQUELE PLEITO, O QUE NÃO FOI NEGADO NA SENTENÇA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Leite dos Santos (OAB: 259661/SP) (Causa própria) - Leandro Mendonça de Oliveira (OAB: 275498/SP) - 5º andar
04/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 13:11

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2025 06:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
16/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 05:20

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 03:17

Juntada de Certidão
17/06/2024 03:17

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:38

Expedição de Carta.
14/06/2024 10:37

Expedição de Carta.
14/06/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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