TJSP - 2061975-18.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:12
Prazo
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20/08/2025 10:09
Unificação Pai
-
20/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061975-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Guilherme Vieira Barbosa - Embargdo: Valdelice Pereira Trindade Porto - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.
ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.
MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Vieira Barbosa (OAB: 346501/SP) (Causa própria) - Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - Daniel Madeira dos Santos (OAB: 439631/SP) - 5º andar -
18/08/2025 13:37
Julgado virtualmente
-
16/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:38
Subprocesso Cadastrado
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 16:48
Prazo
-
06/05/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 18:34
Acórdão registrado
-
30/04/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/04/2025 15:12
Julgado virtualmente
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29/04/2025 12:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/04/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 01:20
Prazo
-
24/03/2025 00:00
Publicado em
-
21/03/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/03/2025 14:52
Despacho
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
07/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 14:02
Distribuído por sorteio
-
28/02/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
28/02/2025 16:37
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão • Arquivo
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