28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000136-43.2025.8.26.0004/SP AUTOR: ROBERTO PICCOLO AMARALADVOGADO(A): LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615)AUTOR: ANDRIELY DANTAS NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615)RÉU: CONSTRUTORA METROCASA SAADVOGADO(A): LYSIA MARIA CASTRO SOARES (OAB MA025663)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455)RÉU: SPE EMPREENDIMENTO CASA PROPRIA 036 LTDAADVOGADO(A): LYSIA MARIA CASTRO SOARES (OAB MA025663)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Conheço os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, rejeito-os porque não se vislumbra, no caso vertente, a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O que se nota dos aclaratórios opostos, a bem da verdade, é o mero inconformismo da parte com o decisum proferido, o qual deverá ser veiculado através do recurso adequado.

Desta feita, mantenho a sentença proferida tal como lançada.

Intime-se.
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
13/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
07/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2025 10:24

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição
27/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:45

Determinada diligência
25/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 17:42

Juntada de Petição
19/05/2025 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:45

Determinada a citação
15/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
09/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELY DANTAS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO PICCOLO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:14

Determinada diligência
24/04/2025 16:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELY DANTAS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO PICCOLO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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