04/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:07

Expedição de Carta.
26/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 07:29

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Aparecida Ruiz (OAB 381241/SP) Processo 1028630-64.2022.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Invtante: Jessica Carla Ferreira - Ante o exposto, HOMOLOGO a adjudicação dos bens deixados pelos autores da herança (fls. 41-42), ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.

Houve a isenção do imposto de transmissão (ITCMD), conforme manifestação fazendária de fls. 58-67.

Sem custas e despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida (fls. 33).

Após o trânsito em julgado, manifeste-se a inventariante se tem interesse na expedição da carta de adjudicação de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá, após a expedição, remeter a carta de adjudicação ao competente registro imobiliário pela via eletrônica.

Caso opte pela expedição da carta de adjudicação na forma física, deverá a inventariante indicar as peças necessárias à sua expedição e impressão das peças indicadas, nos termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Cap.

VI Seção III, Subseção I, artigo 966, parágrafo 2º).

Assim, após a manifestação da inventariante, expeça-se a carta de adjudicação.

Fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252/2019: "1.

A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ.(...)." Certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:10

Homologada a Transação
15/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:49

Juntada de Ofício
15/02/2023 16:49

Juntada de Ofício
13/02/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:28

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:14

Classe retificada de 39 para 31
18/01/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 12:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 22:10

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:16

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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