05/09/2025 05:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:47

Expedição de Carta.
04/09/2025 09:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501651-50.2018.8.26.0070 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Batatais - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.

Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Ficam liberadas eventuais contrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.

Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).

Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP)
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 13:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
25/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:48

Reativação de Processo Suspenso
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 06:42

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:23

Suspensão do Prazo
24/01/2024 21:50

Suspensão do Prazo
02/12/2023 21:43

Suspensão do Prazo
11/11/2023 00:33

Suspensão do Prazo
18/10/2023 21:29

Suspensão do Prazo
04/10/2023 00:36

Suspensão do Prazo
11/05/2023 10:16

Arquivado Provisoriamente
28/04/2023 10:31

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
27/04/2023 14:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 06:41

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 17:31

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 16:38

Expedição de Mandado.
08/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:06

Conclusos para despacho
07/11/2022 06:55

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/10/2022 13:28

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2022 06:38

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:54

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 18:01

Expedição de Carta.
02/06/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 18:44

Proferido Despacho
18/02/2021 14:43

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 02:10

Suspensão do Prazo
25/01/2021 06:36

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:30

Expedição de Certidão.
14/01/2021 15:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/01/2021 11:18

Conclusos para decisão
12/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2020 10:53

Expedição de Carta.
07/02/2020 10:49

Ato ordinatório
07/02/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 16:58

Expedição de Certidão.
29/01/2020 16:57

Ato ordinatório
21/02/2019 15:32

Recebida a Petição Inicial
20/02/2019 13:21

Conclusos para decisão
18/10/2018 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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