TJSP - 1500908-69.2020.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 05:06
Juntada de Certidão
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04/09/2025 09:47
Expedição de Carta.
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04/09/2025 09:06
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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02/09/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500908-69.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Batatais - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Ficam liberadas eventuais contrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.
Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP) -
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 09:24
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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29/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2025 01:56
Suspensão do Prazo
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08/01/2025 10:47
Arquivado Provisoriamente
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07/01/2025 11:39
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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19/12/2024 16:04
Conclusos para decisão
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07/11/2024 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 10:30
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/11/2024 10:22
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 16:09
Arquivado Provisoriamente
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01/07/2024 10:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
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26/06/2024 12:32
Conclusos para decisão
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19/04/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 10:17
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/04/2024 13:37
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 12:12
Reativação de Processo Suspenso
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03/04/2024 23:45
Suspensão do Prazo
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02/12/2023 21:57
Suspensão do Prazo
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11/11/2023 00:55
Suspensão do Prazo
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18/10/2023 21:42
Suspensão do Prazo
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04/10/2023 00:48
Suspensão do Prazo
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14/12/2022 02:22
Suspensão do Prazo
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11/12/2022 02:02
Suspensão do Prazo
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24/11/2022 01:45
Suspensão do Prazo
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23/11/2022 01:44
Suspensão do Prazo
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19/10/2022 22:09
Suspensão do Prazo
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02/08/2022 13:33
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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02/08/2022 13:30
Arquivado Provisoriamente
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01/08/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2022 12:16
Conclusos para decisão
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01/08/2022 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 12:14
Juntada de Mandado
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01/08/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2022 14:52
Expedição de Mandado.
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22/07/2022 06:39
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 15:25
Conclusos para despacho
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12/07/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2022 14:38
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/07/2022 14:28
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 10:34
Juntada de Outros documentos
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03/03/2021 18:05
Bloqueio/penhora on line
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03/03/2021 12:22
Conclusos para decisão
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02/03/2021 15:50
Expedição de Certidão.
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06/01/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/12/2020 14:47
Expedição de Carta.
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10/12/2020 18:51
Recebida a Petição Inicial
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10/12/2020 15:04
Conclusos para decisão
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24/11/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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