11/09/2025 14:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013011-72.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Nabor Cândido de Souza - Lenir Magri de Souza - - Afrânio Cândido de Souza - - Atair José Cândido - - Ademir Aparecido de Souza - - Aguinaldo Candido de Souza - - Andrea Cândido de Souza Martins e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Cumpra-se a sentença e/ou o v.

Acórdão, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 01/08/2017), devendo a parte requerente (caso não seja beneficiária da gratuidade/isenção) comprovar, em tal incidente, o recolhimento da taxa judiciária (de 2% do crédito a ser satisfeito, observando-se, entretanto, os limites mínimo e máximo estabelecidos no §1º do artigo 4º da Lei nº 11.608/03), por meio do Portal de Custas do TJSP, bem como o o recolhimento da despesa processual (no valor correspondente aR$ 32,75uma única vez, para intimações subsequentes ao mesmo executado, pelo Portal), por meio de guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - código 121-0, nos termos do Provimento CSM nº 2.788/2025 - DJE 13.06.2025, cujos valores deverão ser incluídos no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 (alterada pela Lei Estadual nº 17.785/23) c.c.

Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19.12.2023).

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), GABRIELA SANCHES (OAB 314149/SP), SERGIO TOZETTO (OAB 60041/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP)
20/08/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:50

Mudança de Magistrado
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:18

Ato ordinatório
02/04/2025 15:39

Mudança de Magistrado
26/02/2025 11:33

Mudança de Magistrado
15/02/2025 01:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 22:24

Julgada improcedente a ação
08/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:37

Expedição de Carta.
10/09/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:41

Conclusos para decisão
21/04/2024 14:56

Suspensão do Prazo
03/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:18

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:30

Ato ordinatório
20/12/2023 16:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/11/2023 11:38

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 11:10

Recebidos os autos da Conclusão
06/11/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.
26/05/2023 10:12

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 09:21

Recebidos os autos da Conclusão
25/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 14:52

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 13:21

Remetido ao DJE para Republicação
09/12/2022 03:36

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 09:13

Recebidos os autos da Conclusão
08/12/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 14:19

Recebidos os autos da Conclusão
11/08/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 10:57

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 05:36

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022 10:25

Remetido ao DJE para Republicação
08/04/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 10:45

Recebidos os autos da Conclusão
07/04/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 09:49

Decisão
22/03/2022 13:14

Conclusos para decisão
07/03/2022 16:27

Expedição de Certidão.
14/01/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 13:19

Recebidos os autos da Conclusão
13/01/2022 13:01

Decisão
30/11/2021 17:07

Conclusos para decisão
08/09/2021 16:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 14:41

Recebidos os autos da Conclusão
10/08/2021 14:40

Decisão
19/07/2021 14:30

Conclusos para decisão
01/06/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 12:55

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2020 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 16:15

Ato ordinatório
20/02/2020 15:25

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2020 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020 13:35

Decisão
14/11/2019 14:25

Conclusos para decisão
21/08/2019 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 13:02

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2019 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2019 17:25

Decisão
03/07/2019 17:44

Expedição de Certidão.
01/07/2019 13:40

Recebidos os autos do Distribuidor local
27/05/2019 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
27/05/2019 14:44

Processo Materializado
27/05/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003366-33.2025.8.26.0079

Dirce Martins Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andressa Garcia Pimentel Zanatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1016613-60.2023.8.26.0006

Nicolas Ramos Araujo

Thiago Saraiva Blanco

Advogado: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 01:57

Exibir Processo

Processo nº 0010960-56.1998.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ytajau Comercial e Ditribuidora LTDA

Advogado: Paulo Wagner Battochio Polonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/1998 15:06

Exibir Processo

Processo nº 1016774-35.2024.8.26.0071

Residencial Barchi

Lais Maria da Silva

Advogado: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0013011-72.2019.8.26.0506

Afranio Candido de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 11:54

Exibir Processo