TJSP - 1503857-29.2020.8.26.0050

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO SATIRO PEREIRA JUNIOR

CPF *42.***.*74-95

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SILVIO CAVALLARO DE LINO

CPF *73.***.*97-27

PC -MARCUS VINICIUS HENESS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERTO SATIRO PEREIRA JUNIOR, PROCESSO Nº 1503857-29.2020.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROBERTO SATIRO PEREIRA JUNIOR, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 40696708, CPF *42.***.*74-95, pai ROBERTO SATIRO PEREIRA, mãe IRENICE PEREIRA NUNES PEREIRA, Nascido/Nascida em 27/03/1984, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à RUA PONTE BRANCA, 254, telefone 991939109, JARDIM ONDINA, RUA PONTE BRANCA, CEP 02675-031, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado ROBERTO SÁTIRO PEREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, em entidade a ser indicada por ocasião da execução, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada dia-multa fixado no valor mínimo legal; e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de setembro de 2025. 

  • 02/09/2025 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 20:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2023 22:12

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 14:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2023 01:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 05/09/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 15:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2022 02:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 25/05/2022 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 23:08

    Proferido Despacho

  • 29/03/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2022 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 21:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2022 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 21:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2022 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 21:25

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2022 04:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 02/03/2022 16:51

    Proferido Despacho

  • 02/03/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 20:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/01/2022 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 20:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2022 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 20:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 17:32

    Recebida a denúncia

  • 01/12/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 01/10/2021 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 08:16

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:14

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 15:35

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 19/12/2020 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2020 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2020 21:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2020 21:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2020 10:14

    Proferido Despacho

  • 06/11/2020 18:50

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 12:19

    Proferido Despacho

  • 04/11/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:33

    Proferido Despacho

  • 29/10/2020 22:24

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 21:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 20:32

    Proferido Despacho

  • 28/10/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 13:14

    Proferido Despacho

  • 23/09/2020 18:48

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 22:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2020 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2020 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 12:07

    Expedição de Alvará.

  • 20/02/2020 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2020 11:11

    Proferido Despacho

  • 19/02/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:16

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2020 15:11

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2020 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2020 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/02/2020 15:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2020 14:06

    Mudança de Classe Processual

  • 17/02/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2020 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/02/2020 16:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/02/2020 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2020 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2020 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 15:57

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/02/2020 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/02/2020 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/02/2020 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2020 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2020 13:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/02/2020 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/02/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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