22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007006-65.2009.8.26.0318 (apensado ao processo 0004788-79.2000.8.26.0318) (318.01.2009.007006) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Vilma Cristina Ramos da Rocha -

Vistos.

Intime-se a parte Embargante para que comprove a garantia do juízo no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80.

Sem prejuízo, deverá a parte se manifestar conforme o ato ordinatório de fls. 27.

Intime-se. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
21/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 09:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:36

Ato ordinatório
07/04/2025 17:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/09/2024 14:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/03/2023 12:43

Recebidos os autos do Advogado
07/03/2023 13:42

Recebidos os autos do Advogado
29/11/2022 16:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/12/2021 13:13

Recebidos os autos do Advogado
10/12/2021 14:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/07/2015 17:45

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
25/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
01/10/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/10/2009 00:00

Despacho Proferido
16/09/2009 00:00

Apensamento
10/09/2009 09:33

Recebimento de Carga
08/09/2009 17:58

Carga à Vara Interna
08/09/2009 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2009

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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