28/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:42

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502663-68.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SILVANIA CORRÊA LEITE -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 20 de agosto de 2025. - ADV: WASHINGTON SPINDOLA DE MIRANDA (OAB 273740/SP)
21/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:49

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/08/2025 17:47

Recebida a denúncia
21/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002038-77.2025.8.26.0506

Originallis Eventos LTDA

Nadia Ferreira de Oliveira

Advogado: Emerson Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1004205-94.2023.8.26.0084

Condominio Residencial Campo das Rosas

Daiana Mara de Almeida

Advogado: Paulo Henrique Nunes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1190489-31.2024.8.26.0100

Ronaldo de Abreu Junior

Roberto Eiji Kimura

Advogado: Maysa Dornellas Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005852-61.2024.8.26.0223

Rafael Santos de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1001141-09.2025.8.26.0601

Luis de Lima

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Grazzioli Sociedade Individual de Advoca...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 17:34

Exibir Processo