05/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000196-87.2024.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - BRENO ALVES FERREIRA -

Vistos.

Ante a certidão do Sr.

Oficial de Justiça de fl.106 e a manifestação do Representante do Ministério Público de fl.137, determino que oficie-se à Autoridade Policial da cidade de Pindorama-SP, a fim de proceder diligências, no sentido obter o atual paradeiro da vitima Rafaela Gonçalves Teixeira.

Int. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000196-87.2024.8.26.0370 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - BRENO ALVES FERREIRA -

Vistos.

Ante as informações de fl.106 e 131, dê-se vista ao Representante do Ministério Público.

Int. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP)
27/08/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 18:37

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 15:11

Juntada de Ofício
16/06/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 11:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
12/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:13

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/09/2024 15:11

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/09/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:16

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024 09:44

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
05/08/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2024 16:33

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:36

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 02:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 15:33

Expedição de Mandado.
11/06/2024 14:08

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 02:55:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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