05/09/2025 15:16

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:16

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:16

Juntada de Mandado
05/09/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:16

Juntada de Mandado
02/09/2025 16:18

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500273-84.2024.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DOUGLAS ROCHA DOS SANTOS -

Vistos.

Observo que nos presentes autos não estão evidentes as causas previstas no artigo 397, incisos I, II, III e IV do Código de Processo Penal (redação Lei 11.719/08).

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 16 de outubro de 2025, às 14:10 horas.

A defesa e o Ministério Público deverão comparecer pessoalmente à audiência.

O(a) ré(u) e testemunhas residentes nesta comarca também deverão comparecer pessoalmente à audiência, enquanto réus ou testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidos por videoconferência.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP), PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP)
01/09/2025 14:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 02:10:00, Vara Única.
01/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:52

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 08:49

Juntada de Ofício
28/08/2025 08:45

Juntada de Mandado
28/08/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:18

Expedição de Ofício.
31/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:14

Expedição de Carta.
29/05/2025 16:54

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
13/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Denúncia
12/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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