05/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 1500653-52.2020.8.26.0510Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaAveriguado e Réu: VEIO/PRETO e outroEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VEIO/PRETO E OUTRO, PROCESSO Nº 1500653-52.2020.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de São Paulo, Dr(a). SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 25629238, pai Jose Amaro de Oliveira, mãe Rosa Luiza de Oliveira, Nascido/Nascida em 05/05/1975, de cor Pardo, natural de Barbosa Ferraz, - PR, com endereço à Avenida 68 A, 2126, Rio Claro - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: (...) Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER a ré ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, da imputação contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas indevidas. P R I".(...), e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Rio Claro, aos 29 de agosto de 2025.
29/08/2025 13:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 12:06

Juntada de Mandado
29/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 15:57

Juntada de Mandado
10/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:57

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
04/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 21:05

Suspensão do Prazo
29/01/2025 11:26

Autos no Prazo
08/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 04:10:00, 3ª Vara Criminal.
04/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:32

Juntada de Mandado
26/08/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:51

Expedição de Mandado.
14/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/07/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:41

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:39

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:38

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 04:00:00, 3ª Vara Criminal.
15/05/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 14:04

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:51

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 22:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2022 16:56

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:19

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:48

Proferido Despacho
22/02/2022 18:49

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 18:45

Juntada de Mandado
22/02/2022 18:44

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 11:18

Expedição de Mandado.
22/12/2021 23:39

Suspensão do Prazo
17/12/2021 07:37

Proferido Despacho
15/12/2021 10:16

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 17:36

Expedição de Certidão.
13/12/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 16:03

Proferido Despacho
06/12/2021 10:19

Conclusos para despacho
06/12/2021 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 20:04

Expedição de Certidão.
03/12/2021 20:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 04:36

Suspensão do Prazo
26/11/2021 06:44

Expedição de Certidão.
25/11/2021 14:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 18:15

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:07

Expedição de Certidão.
10/11/2021 16:00

Decisão
09/11/2021 16:55

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2021 11:13

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/07/2021 09:30

Conclusos para despacho
27/07/2021 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 09:48

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2021 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 15:28

Expedição de Certidão.
19/07/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021 01:32

Suspensão do Prazo
12/01/2021 09:45

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 13:54

Proferido Despacho
17/11/2020 17:56

Conclusos para despacho
17/11/2020 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:53

Expedição de Certidão.
16/11/2020 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2020 16:20

Expedição de Mandado.
31/10/2020 19:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2020 19:04

Expedição de Ofício.
14/07/2020 04:02

Suspensão do Prazo
07/07/2020 10:36

Recebida a denúncia
01/07/2020 14:37

Conclusos para despacho
01/07/2020 13:27

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
30/06/2020 18:50

Expedição de Certidão.
30/06/2020 18:46

Juntada de Certidão
30/06/2020 18:44

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 18:39

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 09:54

Proferido Despacho
25/06/2020 12:09

Conclusos para despacho
24/06/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2020 15:26

Expedição de Certidão.
08/06/2020 10:04

Proferido Despacho
05/06/2020 14:10

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2020 15:01

Decisão Determinação
13/05/2020 15:46

Conclusos para despacho
07/04/2020 10:12

Proferido Despacho
01/04/2020 11:15

Conclusos para despacho
31/03/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 16:05

Expedição de Certidão.
30/03/2020 16:04

Proferido Despacho
25/03/2020 11:27

Conclusos para despacho
23/03/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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