STJ - 1500867-13.2018.8.26.0575

16/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161739/2022

15/12/2022 23:12

Protocolizada Petição 1161739/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 1113291/2022 - EDcl no AgRg no

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1113291 - EDcl no AgRg no AREsp 2179903 - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 10:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/12/2022 08:13

Embargos de Declaração de JULIANO ALEXANDRE MACHITE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1113291/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2179903

30/11/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/11/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113291/2022

30/11/2022 18:25

Protocolizada Petição 1113291/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2022

30/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109807/2022

29/11/2022 22:52

Protocolizada Petição 1109807/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

28/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 707377/2022 - AgRg

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0707377 - AgRg no AREsp 2179903 - Publicação prevista para 28/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JULIANO ALEXANDRE MACHITE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00707377/2022 - AgRg no AREsp 2179903/SP

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 13:26

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00707377/2022 - AgRg no AREsp 2179903/SP

21/09/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/09/2022 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841333/2022

21/09/2022 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 12:07

Protocolizada Petição 841333/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

19/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

15/09/2022 23:36

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 707377/2022

22/08/2022 08:45

Protocolizada Petição 707377/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2022

16/08/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687997/2022

16/08/2022 17:11

Protocolizada Petição 687997/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de JULIANO ALEXANDRE MACHITE

03/08/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA