01/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500239-08.2025.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PABLO HENRIQUE FELICIANO MIRANDA -

Vistos. 1) Calcule-se a prescrição com base na pena imposta ao réu, certificando-se nos autos. 2) Providencie, a z. serventia judicial, as anotações necessárias junto à rede informatizada quanto aos dados do processo para viabilizar futura expedição de certidão de antecedentes, sobretudo no histórico de partes. 3) Desnecessário a formação de autos suplementares, uma vez que não vislumbro situação de risco. 4) Cuide, a z. serventia judicial, para que certifique a existência de mídia eletrônica nos autos, com a indicação das folhas. 5) Cumpridos os itens acima e estando os autos regulares, inclusive com relação à intimação do sentenciado e Guia de Recolhimento Provisória, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, Seção Criminal, com as nossas homenagens. 6) Por oportuno, mantenho a prisão do sentenciado, porque inalterados os fundamentos fáticos e jurídicos que culminaram na determinação de sua prisão, nos termos da sentença lançada às fls. 233/249.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/08/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/08/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:17

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 04:40

Suspensão do Prazo
18/08/2025 17:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 20:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 16:28

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 15:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais
15/07/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:45

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:11

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:10

Expedição de Mandado.
23/06/2025 09:32

Expedição de Mandado.
18/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
30/05/2025 11:53

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:53

Juntada de Mandado
30/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:53

Juntada de Mandado
23/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:47

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:50:00, 2ª Vara.
12/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:03

Suspensão do Prazo
30/04/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:09

Juntada de Mandado
16/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 09:51

Juntada de Mandado
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 20:44

Expedição de Ofício.
09/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
09/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:27

Expedição de Ofício.
03/04/2025 09:00

Recebida a denúncia
03/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:58

Evoluída a classe de 280 para 283
02/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Denúncia
01/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
25/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/03/2025 15:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/03/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:10

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
25/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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