10/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006076-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Willians Baptista - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias. - ADV: LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP)
19/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 04:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
18/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 23:45

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/02/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:33

Expedição de Mandado.
21/02/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 19:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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