TJSP - 0009068-84.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLOVIS FEITOSA DA SILVA

OAB: 398731/SP

CPF *64.***.*70-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 10:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/01/2024 10:33

    Documento Juntado

  • 12/01/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Clovis Feitosa da Silva (OAB 398731/SP) Processo 0009068-84.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAIO CESAR JATOBA FREITAS -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado (fls. 461/463).

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência.

  • 15/08/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2023 14:43

    Documento Juntado

  • 08/08/2023 14:40

    Apensado ao processo

  • 01/05/2023 11:37

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/05/2023 11:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/05/2023 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2023 13:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2023 15:11

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/04/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 11:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/04/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 17:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 11/04/2023 15:37

    Ordem de Liberação Expedida

  • 11/04/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 15:30

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 12:21

    Concedida Progressão de regime

  • 11/04/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 16:06

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 14:51

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 27/03/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2023 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 09:56

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 09/01/2023 10:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 15/12/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2022 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2022 11:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/12/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 11:47

    Petição Juntada

  • 07/12/2022 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 18:24

    Petição Juntada

  • 01/12/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 09:40

    Não Concedido o Livramento Condicional

  • 29/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 16:50

    Petição Juntada

  • 28/11/2022 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 10:41

    Petição Juntada

  • 07/11/2022 13:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/09/2022 08:15

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/08/2022 13:06

    Recurso Interposto

  • 18/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 21:00

    Petição Juntada

  • 17/08/2022 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2022 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 18:39

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 16/08/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 13:35

    Petição Juntada

  • 11/08/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2022 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2022 11:50

    Petição Juntada

  • 04/08/2022 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2022 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 17:36

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 13/06/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 11:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 14:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/06/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 21:45

    Petição Juntada

  • 03/06/2022 13:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2022 12:40

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 09:48

    Protocolo Juntado

  • 25/05/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:22

    Pedido de Informações Juntado

  • 21/05/2022 00:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/05/2022 09:50

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 11/05/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2022 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 19:16

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/05/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 15:13

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/05/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2022 08:21

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2022 12:35

    Declarada a Remição

  • 05/05/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 14:23

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2022 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 20:36

    Petição Juntada

  • 25/04/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:18

    Petição Juntada

  • 18/04/2022 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2022 15:18

    Petição Juntada

  • 14/01/2022 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 09:37

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/01/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2022 15:57

    Declarada a Remição

  • 12/01/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 21:33

    Petição Juntada

  • 10/01/2022 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/01/2022 16:11

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 08:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 08:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 00:09

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2021 16:19

    Declarada a Remição

  • 25/11/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 12:26

    Petição Juntada

  • 29/10/2021 12:26

    Processo Entranhado

  • 29/10/2021 12:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/10/2021 16:00

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 31/08/2021 12:59

    Proferido Despacho

  • 31/08/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 21:36

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 26/08/2021 15:04

    Petição Juntada

  • 17/04/2021 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2021 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 17:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/03/2021 17:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/03/2021 17:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/03/2021 17:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/03/2021 17:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/03/2021 16:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/03/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 14:15

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/02/2021 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 11:09

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 12:24

    Petição Juntada

  • 04/02/2021 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2021 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 10:44

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2021 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2021 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2021 11:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/01/2021 19:29

    Decisão

  • 28/01/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2021 10:45

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 26/01/2021 11:01

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2021 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2021 15:23

    Realizado Cálculo

  • 21/01/2021 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2021 17:27

    Concedida Progressão de regime

  • 21/01/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 16:56

    Documento Juntado

  • 21/01/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 09:13

    Petição Juntada

  • 19/01/2021 01:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/01/2021 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 08:09

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 10/12/2020 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2020 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 12:00

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 14:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/12/2020 20:36

    Petição Juntada

  • 26/11/2020 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2020 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2020 18:53

    Decisão

  • 26/11/2020 18:24

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 09:16

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 27/10/2020 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 13:17

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2020 10:29

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2020 15:12

    Ato ordinatório

  • 15/10/2020 16:22

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/10/2020 16:09

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/09/2020 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2020 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 14:06

    Petição Juntada

  • 25/10/2019 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 08:28

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2019 17:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/10/2019 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2019 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2019 19:04

    Homologado o Cálculo

  • 22/10/2019 17:44

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 14:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 14:46

    Petição Juntada

  • 14/10/2019 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2019 11:07

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2019 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2019 17:13

    Ato ordinatório

  • 07/10/2019 14:24

    Mudança de Classe Processual

  • 07/10/2019 14:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/10/2019 14:04

    Documento Juntado

  • 07/10/2019 14:01

    Documento Juntado

  • 04/10/2019 06:53

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 02/10/2019 14:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2019 14:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/10/2019 14:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/10/2019 17:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/09/2019 11:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/09/2019 14:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/09/2019 09:36

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 09:32

    Documento Juntado

  • 23/09/2019 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 10:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/08/2019 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 13:33

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2019 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2019 10:58

    Petição Juntada

  • 29/07/2019 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 13:50

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2019 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2019 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2019 16:41

    Decisão

  • 11/07/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 10:56

    Petição Juntada

  • 30/05/2019 16:52

    Ofício Expedido

  • 30/05/2019 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2019 14:08

    Expedição de documento

  • 30/05/2019 14:07

    Documento Juntado

  • 30/05/2019 14:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/05/2019 10:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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