06/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065485-28.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Wladiney Pereira Brigida - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - A GESS É DEVIDA AOS SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES INTEGRADAS AO SUS/SP ATÉ A VIGÊNCIA DA LC 1.416/24, QUE UNIFICOU AS CARREIRAS E VEDOU O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO - OMISSÃO DETECTADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:08

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:14

Julgado Virtualmente
23/08/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:58

Prazo Intimação - 5 Dias
28/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:01

Despacho
25/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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