04/09/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 13:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:02

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005158-81.2024.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a - Rcrda/Rcrte: Roseli Aparecida Martinez Cezar - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso do réu. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRANSFERÊNCIAS VIA PIX APÓS ABORDAGEM FRAUDULENTA PELO APLICATIVO WHATSAPP - ÊXITO DO GOLPE EM RAZÃO DA FALTA DE CAUTELA DA AUTORA, QUE AGIU DE FORMA TEMERÁRIA ANTE CONTATO COM INFORMAÇÕES INVEROSSÍMEIS - PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO BANCO QUE NÃO SE ACOLHE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE EFETUOU TRANSFERÊNCIAS PARA TERCEIROS DESCONHECIDOS - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR OS PEDIDOS IMPROCEDENTES - RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO - RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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