30/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0043188-13.2013.8.26.0576 (057.62.0130.043188) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Noble Brasil Sa - Manifeste-se a parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 5 (cinco) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC.

Int. - ADV: RICARDO FERREIRA BOLAN (OAB 164881/SP), LUIZ ALBERTO PAIXAO DOS SANTOS (OAB 274795/SP), VITÓRIA JÚLIA AZEVEDO CAVALCANTE (OAB 22253/RN)
19/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:31

Ato ordinatório
27/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 07:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:03

Mandado Devolvido na Central de Mandados
15/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:33

Ato ordinatório
25/01/2024 16:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/08/2023 11:05

Recebidos os autos do Advogado
20/03/2023 13:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
02/03/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 15:05

Remetido ao DJE para Republicação
28/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:29

Juntada de Decisão
07/12/2022 14:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/12/2022 14:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2022 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
25/11/2014 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
24/11/2014 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2014 18:34

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2014 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2014 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2014 10:24

Recebido o recurso
01/09/2014 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2014 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2014 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2014 17:57

Recebido o recurso
17/07/2014 17:23

Expedição de Certidão.
17/07/2014 17:23

Expedição de Certidão.
16/07/2014 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2014 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2014 10:13

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2014 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2014 18:48

Recebidos os autos da Conclusão
04/02/2014 18:44

Expedição de Certidão.
04/02/2014 14:52

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa
03/02/2014 17:38

Conclusos para julgamento
30/01/2014 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2014 10:09

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2014 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2013 09:32

Ato ordinatório
11/12/2013 14:25

Juntada de Petição de contestação
06/12/2013 14:44

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/09/2013 11:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/09/2013 11:26

Juntada de Mandado
02/09/2013 11:34

Recebidos os autos do Advogado
28/08/2013 17:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/08/2013 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2013 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2013 17:30

Concedida a Medida Liminar no Pedido Inicial
26/08/2013 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2013 00:00

Expedição de Mandado.
12/08/2013 00:00

Decisão
12/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2013 00:00

Despacho
31/07/2013 13:55

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2013 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
31/07/2013 12:12

Distribuído por sorteio
31/07/2013 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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