21/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001494-09.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carmen Lúcia Passe de Oliveira Júnior - - Marlon Passe de Oliveira - - Marieli Passe Oliveira da Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo o feito extinto com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informativo.

Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça consoante declarações de pobrezas juntadas aos autos.

P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se.

ESTA SENTENÇA TEM VALOR DE ALVARÁ E SERÁ IMPRESSA PELO INTERESSADO DIRETAMENTE NA INTERNET, NO SITE WWW.TJSP.JUS.BR.

SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, POR CÓPIA, COMO ALVARÁ PRAZO DE VALIDADE: 180 DIAS.

Intimem-se. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)
20/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:03

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 05:09

Suspensão do Prazo
10/07/2025 15:52

Protocolo Juntado
10/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:20

Expedição de Ofício.
26/06/2025 11:20

Expedição de Ofício.
30/05/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:41

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:14

Classe retificada de 7 para 74
16/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/04/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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