22/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:20

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:20

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 10:24

Documento Juntado
22/04/2025 10:24

Documento Juntado
03/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 04:37

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:44

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
17/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 04:18

Remetido ao DJE
14/02/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
03/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 14:10

Remetido ao DJE
03/02/2025 10:02

Ato ordinatório
31/01/2025 09:25

Comprovante de Depósito Juntado
31/01/2025 09:24

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 14:37

Petição Juntada
28/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:03

Remetido ao DJE
24/01/2025 12:45

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 12:38

Guia Juntada
15/01/2025 14:30

Ofício Expedido
14/01/2025 15:20

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 11:43

Mandado Juntado
14/01/2025 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/12/2024 16:14

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:10

Mandado Expedido
05/11/2024 01:18

Remetido ao DJE
04/11/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/06/2024 13:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/02/2024 15:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/02/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:54

Remetido ao DJE
19/02/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 07:33

Conclusos para decisão
07/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 15:01

Mandado Expedido
07/02/2024 14:30

Remetido ao DJE
07/02/2024 14:18

Petição Juntada
06/02/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:25

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2023 09:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/10/2023 14:15

Petição Juntada
16/10/2023 07:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 07:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 13:05

Contrarrazões Juntada
05/10/2023 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/10/2023 10:49

Mandado Juntado
05/10/2023 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/10/2023 10:49

Mandado Juntado
28/09/2023 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/09/2023 11:45

Documento Juntado
25/09/2023 15:56

Contrarrazões Juntada
11/09/2023 14:26

Mandado Expedido
11/09/2023 14:26

Mandado Expedido
11/09/2023 14:26

Mandado Expedido
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP) Processo 1029597-41.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Ricardo Capitanio Martins da Silva -

Vistos.

Receboo recurso interposto.

Processe-o.

Intimem-se cada querelado para que constituam Advogado para representá-los em juízo ou informem a necessidade da nomeação de Defensor Público para apresentar as contrarrazões noprazo de 10 dias.

Ademais, se intimados e não constituírem advogado, nos termos do arts. 261 e 263, do CPP,nomeio, desde já um dos Defensores Públicos atuantes nesse juízo para apresentar as contrarrazões.

Em seguida, dê-se vista ao MP.

Após, com as contrarrazões,encaminhe-seos autos ao E.

Colégio Recursal com as melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo.

Caso não sejam encontrados os querelados, intime-se o querelante para que, no prazo de 10 dias, indique novos endereços e, após, dê-se vista ao MP para que também indique novos endereços, oportunidade em que deverá ser observada a previsão do art. 66, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Serviráo presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada].

São Paulo, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
23/08/2023 22:05

Apelação/Razões Juntada
11/08/2023 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
08/08/2023 15:33

Rejeitada a queixa
08/08/2023 11:31

Conclusos para Sentença
02/08/2023 18:35

Petição Juntada
01/08/2023 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 17:57

Mudança de Magistrado
01/08/2023 15:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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