TJSP - 0002311-13.2022.8.26.0189
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 15:59
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Natalia Delgado dos Santos (OAB 378861/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 0002311-13.2022.8.26.0189 - Execução da Pena - Exectdo: JEDERSON COELHO SILVA -
Vistos.
Tendo em vista que o(a) sentenciado(a) JEDERSON COELHO SILVA cumpriu integralmente a pena restritiva de direitos que lhe foi aplicada consistente em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, aplicadas nos autos do processo-crime nº 1502050-08.2021.8.26.0189 da 1ª Vara Criminal do Foro de Fernandópolis, declaro-as extintas.
Eventual pena de multa a ser cumprida, será executada em autos apartados pelo representante do Ministério Público.
Como a extinção ocorre por manifestação da parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta sentença transita em julgado nesta data.
Façam-se as anotações necessárias e comunique-se ao Juízo de conhecimento, ao IIRGD e ao TRE.
Após, arquivem-se os autos, não sendo necessária a intimação das partes, considerando inexistir sucumbência recursal.
P.C. -
28/08/2023 09:47
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:30
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
21/08/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
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10/05/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2023 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 14:33
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2022 09:10
Expedição de Ofício.
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31/07/2022 07:31
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 14:11
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2022 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/07/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 12:58
Conclusos para despacho
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08/07/2022 13:52
Expedição de Mandado.
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08/07/2022 13:50
Expedição de Certidão.
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08/07/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 17:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2022 14:28
Expedição de Ofício.
-
30/06/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:26
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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