TJSP - 1503880-74.2022.8.26.0156

18/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711110 - AgRg no AREsp 2707909 - Publicação prevista para 22/07/2025

17/06/2025 17:57

Conhecido o recurso de WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 711110/2024 - AgRg no AREsp 2707909

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 711110/2024 - AgRg no AREsp 2707909 - Pedido de destaque do Sr. Ministros Ribeiro Dantas

08/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 16:51

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711110/2024 - AgRg no AREsp 2707909/SP

24/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 945854/2024

24/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 945854/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770043/2024

04/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 770043/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 764969/2024

03/09/2024 21:02

Protocolizada Petição 764969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2024 Petição Nº 711110/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 711110/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 800298 (2023/0030828-0)

30/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 711110/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711110 - AgRg no AREsp 2707909 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711110/2024

21/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 711110/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2024

20/08/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703405/2024

20/08/2024 12:44

Protocolizada Petição 703405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:40

Não conhecido o recurso de WILLIAN VIEIRA DOS SANTOS

06/08/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA