02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 01:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
01/09/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003431-88.2024.8.26.0097 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - 56.930.973 Claudineia de Aguiar -

Vistos.

Primeiramente, certifique-se a Serventia ao decurso do prazo para oferecimento de recurso voluntário pelas partes.

Após, remetam-se estes autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo (remessa necessária - fls. 468).

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: VALMIR ALEXANDRE ROSA (OAB 503522/SP)
28/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 16:11

Suspensão do Prazo
29/04/2025 10:03

Protocolo Juntado
23/04/2025 16:51

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:57

Juntada de Mandado
10/04/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:48

Concedida a Segurança
19/11/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição de parecer
13/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:56

Juntada de Decisão
01/11/2024 08:55

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/10/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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