05/09/2025 19:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 01:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013571-91.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1506029-96.2020.8.26.0161) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informática Ltda - Condeno a embargante em honorários advocatícios.

Em consideração à participação da Fazenda Pública como parte, deverão ser observados os percentuais mínimos sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido, ou caso não seja possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, bem como as faixas, com fundamento nos §§ 3º e 5º, do art. 85 do CPC/15 . - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
28/08/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 01:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 02:18

Conclusos para despacho
12/08/2025 00:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2022 10:37

Expedição de Certidão.
28/10/2022 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 16:07

Conclusos para decisão
10/10/2022 15:54

Recebido o recurso
15/08/2022 12:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2022 06:39

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:50

Expedição de Certidão.
03/08/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 16:33

Recebido o recurso
01/08/2022 13:43

Conclusos para decisão
14/07/2022 20:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2022 06:46

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:16

Expedição de Certidão.
22/06/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 06:52

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:31

Conclusos para despacho
25/05/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 14:39

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2022 06:41

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:58

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:44

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2022 10:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/04/2022 11:27

Conclusos para decisão
04/04/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:09

Expedição de Certidão.
15/03/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 13:51

Decisão
11/03/2022 10:21

Conclusos para decisão
11/03/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 08:41

Expedição de Certidão.
10/02/2022 06:49

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2022 10:54

Expedição de Certidão.
09/02/2022 10:54

Decisão
09/02/2022 10:35

Conclusos para decisão
01/02/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 16:10

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
24/01/2022 15:37

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:20

Apensado ao processo
15/12/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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