08/09/2025 20:23

Juntada de Petição
04/09/2025 02:59

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56
04/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47
03/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000444-44.2025.8.26.0048/SP EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LÉA ROSA (OAB SP334836)EXECUTADO: MIRIAM DE AMORIM SANTOSADVOGADO(A): WILLIAM ADIB DIB JÚNIOR (OAB SP124640)EXECUTADO: HEBER PEDROSA SANTOSADVOGADO(A): WILLIAM ADIB DIB JÚNIOR (OAB SP124640)EXECUTADO: PRISCILLA APARECIDA FREZZARIN FERREIRAADVOGADO(A): WILLIAM ADIB DIB JÚNIOR (OAB SP124640)EXECUTADO: EDUARDO PEDROSA SANTOSADVOGADO(A): WILLIAM ADIB DIB JÚNIOR (OAB SP124640) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos, mas nego-lhes provimento, pois que na decisão proferida não há qualquer obscuridade, contradição, omissão, dúvida ou erro material a sanar.

Com o depósito garantindo o Juízo, não há medidas constritivas a serem adotadas por este Juízo. Transitada em julgado, cumpra-se a decisão proferida, observando-se o disposto no art. 50 da Lei 9099/95, cuja redação foi alterada pelo art. 1.065 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2017), passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 50.

Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de recurso.”.

A interrupção faz com que os prazos voltem a correr por inteiro, quando findo o motivo de sua interrupção.

Assim, interpostos embargos de declaração, fica interrompido o prazo para a interposição do recurso cabível, voltando o prazo a correr por inteiro a partir da intimação desta decisão.

Em caso de não concordância com a decisão, a parte se deve socorrer da via recursal própria.

Int.
02/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/09/2025 15:19

Despacho
02/09/2025 12:23

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:21

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial de Atibaia - 26/09/2025 15:00
02/09/2025 12:13

Juntada de Petição
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33, 36 e 32
01/09/2025 12:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:29

Juntada de Petição
26/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
25/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 11:19

Expedição de Mandado de citação - ATICEMAN
25/07/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 11:19

Expedição de Mandado de citação - ATICEMAN
25/07/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 11:19

Expedição de Mandado de citação - ATICEMAN
25/07/2025 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 11:19

Expedição de Mandado de citação - ATICEMAN
25/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:30

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 14:08

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:42

Juntada de Petição
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 23:20

Juntada de Petição
14/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:42

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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