21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004691-89.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Recorrido: Lucas Salles Ravazi - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE EM RODOVIA CONCEDIDA.

COLISÃO COM ANIMAL NA PISTA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA.

PROVA SUFICIENTE DO NEXO CAUSAL.

DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS.

DANO MORAL AJUSTADO PARA O PATAMAR DE R$ 3.000,00.

PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Rafael Salles Silveira Bueno (OAB: 334692/SP) - Aline Vanessa Delvaz Silveira Bueno (OAB: 378953/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:34

Prazo
20/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:33

Julgado Virtualmente
15/08/2025 15:12

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio
07/08/2025 10:53

Processo Cadastrado
05/08/2025 08:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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