04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003019-86.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Santos; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003019-86.2025.8.26.0562; Previdência privada; Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimaraes (OAB: 14517/DF); Apelada: Andrea Silvano de Oliveira Calixto; Advogada: Paula Micheline Caramaschi Ribeiro (OAB: 70913/GO); Apelado: Rafael Silvano de Oliveira; Advogada: Paula Micheline Caramaschi Ribeiro (OAB: 70913/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003019-86.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Silvano de Oliveira - - Rafael Silvano de Oliveira - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS -

Vistos.

Cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.

Intime-se - ADV: RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP), MARCOS VINICIUS B.

OTTONI (OAB 16785/DF), PAULA MICHELINE CARAMASCHI RIBEIRO (OAB 70913/GO), PAULA MICHELINE CARAMASCHI RIBEIRO (OAB 70913/GO), RENATO LÔBO GUIMARÃES, (OAB 516061/SP)
18/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025 08:24

Julgada Procedente a Ação
11/07/2025 19:28

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
17/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 06:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:44

Expedição de Carta.
07/03/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2025 10:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:17

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:25

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
13/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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