06/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002601-93.2024.8.26.0624/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Roseli Aparecida Ferraz de Camargo - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL - PISO SALARIAL DOS DOCENTES - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À SÚMULA VINCULANTE Nº 15 DO STF - OMISSÃO SANADA - ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:25

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 19:05

Julgado Virtualmente
19/08/2025 09:41

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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