04/09/2025 16:40

Subprocesso Unificado ao Principal
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031327-78.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: MARIA APARECIDA BATISTA e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:51

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002154-74.2024.8.26.0505

Rayane Pereira Prado

Banco Yamaha Motor do Brasil S.A.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1000543-67.2024.8.26.0576

Itau Unibanco S/A

Marcela Beatriz Bueno Bombarda

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1000543-67.2024.8.26.0576

Marcela Beatriz Bueno Bombarda

Advogado: Marcela Beatriz Bueno Bombarda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 4001050-82.2025.8.26.0562

Felipe Barbosa Ferreira

Andrea Amaral Sociedade Individual de Ad...

Advogado: Felipe Barbosa Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1031327-78.2023.8.26.0053

Fernanda Carolina Siqueira Narcizo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Mauro Del Ciello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 23:57

Exibir Processo