04/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 09:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503136-34.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Uric Moreira Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
25/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:34

Recurso Especial
03/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:11

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 19:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 13:10

Acórdão registrado
23/06/2025 12:08

Julgado virtualmente
13/06/2025 12:42

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 12:01

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 17:09

Processo Cadastrado
22/04/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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