08/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:23

Ato ordinatório
28/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
27/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
27/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:57

Ato ordinatório
14/10/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:53

Ato ordinatório
19/09/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:23

Juntada de Ofício
17/07/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:39

Reativação do Processo
13/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/04/2024 12:54

Suspensão do Prazo
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:58

Ato ordinatório
12/03/2024 13:57

Juntada de Mandado
12/03/2024 13:57

Juntada de Mandado
02/03/2024 07:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 15:24

Ato ordinatório
14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:55

Recebidos os autos do Advogado
29/08/2023 13:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/08/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson de Oliveira (OAB 168919/SP) Processo 0003370-16.1996.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Maria das Graca Oliveira e outra -

Vistos.

Com o objetivo de solucionar a pendência perante a Prefeitura Municipal local (fls. 319/320), apresentem as autoras à Divisão de Topografia daquele órgão os documentos originais (ou cópia) da PLANTA e do MEMORIAL DESCRITIVO de fls. 311/312.

Colha-se, do respectivo órgão, comprovante de apresentação dos aludidos documentos, circunstância que deverá ser lançada em cópia desta decisão, juntando-o, oportunamente, a estes autos.

Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias úteis.

Intime-se.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:08

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2023 12:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/02/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 16:55

Expedição de Carta.
02/02/2023 16:55

Expedição de Carta.
02/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 09:58

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:26

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 04:05

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2021 18:57

Expedição de Certidão.
23/11/2021 18:57

Decisão
23/11/2021 14:05

Expedição de Mandado.
02/07/2021 13:20

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2021 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2021 16:43

Expedição de Mandado.
15/02/2021 16:43

Expedição de Mandado.
15/02/2021 16:43

Expedição de Mandado.
15/02/2021 16:43

Expedição de Mandado.
15/02/2021 16:43

Expedição de Mandado.
24/11/2020 17:09

Decisão
04/08/2020 13:49

Recebidos os autos do Advogado
05/04/2020 08:41

Suspensão do Prazo
26/03/2020 01:07

Suspensão do Prazo
12/03/2020 10:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/03/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2020 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2020 17:23

Decisão
05/02/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 10:18

Recebidos os autos do Advogado
29/01/2020 13:17

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
29/01/2020 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2020 15:25

Decisão
27/11/2019 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2019 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2019 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 09:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2019 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2019 11:22

Decisão
04/09/2019 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 09:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2019 10:52

Expedição de Ofício.
12/08/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 13:34

Decisão
06/06/2019 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 09:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2019 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2019 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2019 11:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2019 13:10

Decisão
27/02/2019 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2019 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2019 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2018 10:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2018 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2018 12:38

Decisão
18/05/2018 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2018 09:48

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2018 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2018 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2018 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2018 11:22

Recebidos os autos do Advogado
05/04/2018 11:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/04/2018 10:08

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2018 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2018 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2018 12:10

Decisão
08/03/2018 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2018 11:04

Expedição de Carta precatória.
07/03/2018 11:04

Expedição de Carta precatória.
07/03/2018 11:02

Recebidos os autos do Advogado
28/02/2018 09:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/02/2018 09:55

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2018 09:55

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2018 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2018 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2018 16:20

Ato ordinatório
11/12/2017 14:16

Decisão
27/10/2017 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 09:19

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2017 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2017 13:54

Decisão
08/08/2017 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2017 09:39

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2017 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2017 13:37

Decisão
04/07/2017 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 13:20

Recebidos os autos do Advogado
20/06/2017 11:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
14/06/2017 09:25

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2017 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2017 09:22

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2017 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2017 13:05

Decisão
23/03/2017 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017 15:14

Expedição de Certidão.
10/03/2017 09:37

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2017 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2017 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2017 17:07

Recebidos os autos do Advogado
31/01/2017 12:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/01/2017 13:32

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2017 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2016 11:02

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2016 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2016 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2016 10:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2016 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2016 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2016 11:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2016 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2016 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 16:12

Recebidos os autos do Advogado
01/06/2016 11:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/05/2016 09:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2016 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2016 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2016 10:06

Recebidos os autos do Arquivo Geral
20/10/2014 12:09

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça
24/04/2014 11:20

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
21/02/2014 10:53

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2014 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2014 17:41

Ato ordinatório
18/02/2014 12:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2014 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2014 14:51

Ato ordinatório
04/02/2014 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2014 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2014 12:39

Recebidos os autos do Arquivo Geral
20/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/1996

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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