TJSP - 1500316-85.2023.8.26.0598
1ª instância - 02 Cumulativa de Pederneiras
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pederneiras, Estado de São Paulo, Dr(a).Vitor Marcon Assumpção Vieira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente JAYME MORAES BARBOSA, RG 8490140, CPF *17.***.*24-23, paiANTENOR DE MORAES, mãe MARIA JERONIMA BARBOSA, Nascido/Nascida 20/03/1953,de cor Branco, com endereço à Rua Carlos Antonio de Pontes, 1192, Sul, Jardim Nossa SenhoraAparecida, CEP 17282-352, Pederneiras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 1º § 2º do(a)CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, quepor este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1500316-85.2023.8.26.0598, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos deinquérito policial que, em data incerta, porém entre os dias 21 de abril e 16 de junho de2023, nesta cidade e comarca de Pederneiras, JAYME MORAES BARBOSA, qualificadoa fls. 25, adquiriu e recebeu o aparelho celular marca Motorola, modelo Moto E6S Play,cor cinza, estimado em R$ 400,00 (auto de avaliação de fls. 23), em proveito proveito, noexercício de atividade comercial, coisa que devia saber ser produto de crime. Segundo oapurado, no dia 21 de abril de 2023, por volta das 18h30min, na Avenida JosefinaLorenzetti, N H Antônio Conti, nesta comarca de Pederneiras, o aparelho celularmencionado acima, de propriedade de Sebastião Franco, foi roubado, conforme boletim deocorrência de fls. 10/11. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, comprazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de Pederneiras, aos 13 de agosto de 2025. -
12/09/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500316-85.2023.8.26.0598Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação QualificadaAutor: Justiça PúblicaAveriguado e Réu: JOSÉ EDUARDO DE MORAES ALMEIDA e outroPrioridade IdosoTramitação prioritáriaO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pederneiras, Estado de São Paulo, Dr(a).Vitor Marcon Assumpção Vieira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente JAYME MORAES BARBOSA, RG 8490140, CPF *17.***.*24-23, paiANTENOR DE MORAES, mãe MARIA JERONIMA BARBOSA, Nascido/Nascida 20/03/1953,de cor Branco, com endereço à Rua Carlos Antonio de Pontes, 1192, Sul, Jardim Nossa SenhoraAparecida, CEP 17282-352, Pederneiras - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 1º § 2º do(a)CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, quepor este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº1500316-85.2023.8.26.0598, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente editalCITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Naresposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dosArts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, arespeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos deinquérito policial que, em data incerta, porém entre os dias 21 de abril e 16 de junho de2023, nesta cidade e comarca de Pederneiras, JAYME MORAES BARBOSA, qualificadoa fls. 25, adquiriu e recebeu o aparelho celular marca Motorola, modelo Moto E6S Play,cor cinza, estimado em R$ 400,00 (auto de avaliação de fls. 23), em proveito proveito, noexercício de atividade comercial, coisa que devia saber ser produto de crime. Segundo oapurado, no dia 21 de abril de 2023, por volta das 18h30min, na Avenida JosefinaLorenzetti, N H Antônio Conti, nesta comarca de Pederneiras, o aparelho celularmencionado acima, de propriedade de Sebastião Franco, foi roubado, conforme boletim deocorrência de fls. 10/11. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, comprazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de Pederneiras, aos 13 de agosto de 2025. -
29/08/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 16:56
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:32
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
05/08/2025 14:35
Recebida a denúncia
-
09/06/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 20:07
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/06/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 13:48
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/03/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2024 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:31
Expedição de Carta.
-
29/10/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 06:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 06:43
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 06:43
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 15:15
Expedição de Carta.
-
30/08/2024 15:15
Expedição de Carta.
-
30/08/2024 15:14
Expedição de Carta.
-
26/08/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 13:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 12:50
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2024 13:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2024 11:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2024 00:18
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 00:18
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:48
Expedição de Carta.
-
12/04/2024 16:48
Expedição de Carta.
-
30/01/2024 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 06:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2023 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/06/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/06/2023 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/06/2023 10:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/06/2023 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/06/2023 22:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/06/2023 22:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 13:25
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 13:07
Expedição de Alvará.
-
17/06/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 11:21
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
17/06/2023 09:55
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 08:46
Conclusos para decisão
-
17/06/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2023 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
17/06/2023 08:23
Mudança de Magistrado
-
16/06/2023 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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