04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006313-04.2019.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006313-04.2019.8.26.0451; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Felipe Jonathan Costa Pinto Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1006313-04.2019.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006313-04.2019.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Felipe Jonathan Costa Pinto Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
21/06/2023 17:58

Baixa Definitiva
21/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 11:33

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/02/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 17:43

Conclusos para decisão
09/02/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/02/2023 10:59

Conclusos para decisão
01/02/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 12:31

Conclusos para decisão
16/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 11:56

Recebidos os autos
11/02/2022 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 10:15

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 00:44

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2021 12:58

Recurso Especial não admitido
22/06/2021 15:43

Conclusos para decisão
21/06/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:53

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2021 09:58

Expedição de Certidão.
27/05/2021 09:57

Baixa Definitiva
29/04/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2021 16:13

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2021 14:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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