TJSP - 0005110-25.2016.8.26.0032
1ª instância - 03 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 16:43
Juntada de Mandado
-
29/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005110-25.2016.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - CESAR VIEIRA DE ALMEIDA -
Vistos.
Fls. 396: Estando o réu preso por outro processo, em lugar certo, não é caso de intimação da sentença por edital.
Analisando os autos, observo que foi realizado o procedimento de legitimação de identidade, sendo confirmado que CESAR VIEIRA DE ALMEIDA é a pessoa que figura como réu nestes autos e insiste em se identificar como "JOSE FERNANDO VIEIRA DE ALMEIDA" (fls. 271/338).
Destarte, expeça-se mandado de intimação, com as observações acima, para intimação do réu CESAR VIEIRA DE ALMEIDA da sentença e do prazo recursal.
Intime-se. - ADV: MAGALY BRUNO LOPES (OAB 108343/SP) -
28/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2025 12:48
Suspensão do Prazo
-
21/07/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2025 16:35
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 10:52
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 19:30
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
04/07/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 16:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 11:23
Juntada de Mandado
-
27/06/2025 16:26
Expedição de Mandado.
-
27/06/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/06/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 09:15
Juntada de Petição de resposta
-
13/05/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:06
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 08:31
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/12/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2024 18:43
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 10:37
Juntada de Mandado
-
27/11/2024 11:48
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 16:32
Juntada de Mandado
-
24/09/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/09/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 12:06
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 18:26
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 18:25
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/09/2024 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 03:45:00, 3ª Vara Criminal.
-
29/08/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 15:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/08/2024 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 10:53
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 14:15
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 13:59
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 11:57
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
23/07/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 14:45
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 15:49
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
05/04/2024 23:08
Suspensão do Prazo
-
22/02/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 07:20
Suspensão do Prazo
-
04/05/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 23:10
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 21:24
Suspensão do Prazo
-
16/12/2021 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 02:33
Suspensão do Prazo
-
21/04/2021 00:38
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:03
Suspensão do Prazo
-
17/12/2020 21:44
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 21:26
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 21:24
Suspensão do Prazo
-
07/07/2020 23:55
Suspensão do Prazo
-
07/05/2020 22:51
Suspensão do Prazo
-
02/04/2020 22:04
Suspensão do Prazo
-
27/03/2020 23:53
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 02:36
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 23:04
Suspensão do Prazo
-
31/10/2019 04:54
Suspensão do Prazo
-
01/10/2019 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 17:42
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 17:40
Juntada de Carta precatória
-
30/09/2019 11:24
Juntada de Carta precatória
-
28/08/2019 01:32
Suspensão do Prazo
-
12/08/2019 17:16
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2019 23:38
Suspensão do Prazo
-
17/07/2019 18:22
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2019 18:22
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2019 18:17
Expedição de Carta precatória.
-
17/07/2019 18:17
Expedição de Carta precatória.
-
28/02/2019 23:48
Suspensão do Prazo
-
05/11/2018 22:21
Suspensão do Prazo
-
26/10/2018 23:41
Suspensão do Prazo
-
12/06/2018 02:56
Suspensão do Prazo
-
17/02/2018 18:16
Suspensão do Prazo
-
18/08/2017 10:40
Expedição de Ofício.
-
17/08/2017 17:49
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 17:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/08/2017 13:27
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
11/08/2017 16:43
Conclusos para despacho
-
11/08/2017 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2017 17:35
Expedição de Certidão.
-
10/08/2017 17:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2017 17:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2017 16:14
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2017 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2017 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2017 11:53
Conclusos para despacho
-
12/06/2017 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2017 11:09
Expedição de Certidão.
-
08/06/2017 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/06/2017 11:06
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2017 19:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 10:18
Expedição de Carta precatória.
-
09/05/2017 18:25
Expedição de Certidão.
-
09/05/2017 18:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/04/2017 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2017 15:38
Conclusos para despacho
-
12/04/2017 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2017 15:46
Expedição de Certidão.
-
12/04/2017 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2017 15:44
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2017 17:41
Expedição de Ofício.
-
17/02/2017 10:24
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2016 14:35
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2016 10:36
Expedição de Ofício.
-
30/11/2016 10:36
Expedição de Ofício.
-
30/11/2016 10:36
Expedição de Ofício.
-
30/11/2016 10:36
Expedição de Ofício.
-
25/11/2016 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/11/2016 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/11/2016 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 15:09
Recebida a denúncia
-
24/10/2016 11:41
Conclusos para despacho
-
24/10/2016 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2016 11:40
Juntada de Ofício
-
24/10/2016 11:40
Juntada de Ofício
-
24/10/2016 11:40
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2016 11:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:39
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2016 11:38
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:38
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:37
Juntada de Ofício
-
24/10/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:36
Juntada de Ofício
-
24/10/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:36
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2016 11:27
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/10/2016 11:25
Mudança de Classe Processual
-
24/10/2016 11:18
Processo Digitalizado
-
20/10/2016 16:56
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/10/2016 16:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
14/10/2016 11:36
Juntada de Ofício
-
05/09/2016 18:19
Expedição de Ofício.
-
08/07/2016 10:48
Expedição de Ofício.
-
28/06/2016 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2016 16:38
Conclusos para despacho
-
24/06/2016 16:58
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/06/2016 16:11
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
17/06/2016 15:04
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
28/03/2016 17:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
28/03/2016 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2016 17:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/03/2016 16:48
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/03/2016 10:48
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
22/03/2016 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
22/03/2016 09:27
Processo Materializado
-
21/03/2016 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2016
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023278-50.2023.8.26.0602
Viviane de Andrade Figueira Pinto Coelho
Prefeitura Municipal de Sorocaba
Advogado: Marcio Coutinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2024 16:51
Processo nº 0225079-25.1999.8.26.0004
Nossa Caixa Nosso Banco S.A
Vanderlei Fernandes
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/01/1999 10:38
Processo nº 0013939-67.2025.8.26.0100
Angelica Oliveira Honorio
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Angelica Oliveira Honorio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2024 16:38
Processo nº 4001737-72.2025.8.26.0008
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Reginaldo Aparecido Martins de Santana
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 15:54
Processo nº 1034740-14.2025.8.26.0576
Luiz Claudio Loredo Justino
Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...
Advogado: Victor Rampim Braccini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 16:30