04/09/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000357-56.2025.8.26.0576/SP AUTOR: VICTORIA DO ROSARIO SILVAADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB SP096807)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Com a vinda da parte requerida aos autos, dou-lhe por citada. 2) Intime-se a parte requerida, por seus patronos constituídos nos autos, para contestar em 15 (quinze) dias.

Consigne-se que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. 3) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:00

Determinada a intimação
01/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Link para pagamento - 01/09/2025 14:23:53)
01/09/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - VICTORIA DO ROSARIO SILVA - Guia 61142 - R$ 218,57
01/09/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTORIA DO ROSARIO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 13:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
24/06/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTORIA DO ROSARIO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016437-12.2025.8.26.0071

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Sergio Carvalho Ribeiro

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1006975-72.2024.8.26.0004

Gerizim Fundo de Investimento em Direito...

Rafael Costa Silva

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1016093-37.2025.8.26.0554

Luiz Cezar Singh

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Anacleto Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1007349-04.2023.8.26.0302

Integracao Empreendimentos Limitada

Raquel da Silva Goulard Limitada

Advogado: Pedro Alonso Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1016093-37.2025.8.26.0554

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luiz Cezar Singh

Advogado: Marcos Anacleto Ferreira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:19

Exibir Processo