06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004984-92.2025.8.26.0224/SPAUTOR: FABIO DOMINGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELI PIMENTEL XAVIER DA SILVA (OAB SP523874)RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇA

Vistos.

As partes noticiam a celebração de acordo para resolução da lide, a qual tratava de direito disponível.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, os termos do acordo não ofendem a legislação ou a ordem pública.

Portanto, há que se reconhecer a validade do referido negócio jurídico.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença porque a fase de conhecimento se encerrou.

Logo, não há razão para que se aguarde para o arquivamento dos autos.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais e observadas as NSCGJ/SP. Publique-se.

Intimem-se.

P.R.I.
02/09/2025 17:14

Juntada de Petição
01/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 15:55

Homologada a Transação
01/09/2025 15:33

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2025 17:00

Juntada de Petição
20/08/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 28072, Subguia 27560 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,85
19/08/2025 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 11:55

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 6
18/08/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2025 13:18

Juntada de Petição
17/08/2025 13:12

Link para pagamento - Guia: 28072, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27560&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
17/08/2025 13:12

Juntada - Guia Gerada - FABIO DOMINGUES DOS SANTOS - Guia 28072 - R$ 217,85
17/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
17/08/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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