21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1011283-13.2023.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011283-13.2023.8.26.0223; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Osmarina da Costa Reis (Assistência Judiciária); Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Eduardo Calaça Pita Pombo; Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Apelada: Dolores Elesbão dos Santos (Espólio); Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:41

Julgada Procedente a Ação
19/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:26

Juntada de Mandado
29/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
05/08/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.
01/08/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
01/08/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
29/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 11:58

Juntada de Mandado
06/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:49

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:48

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.
21/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:47

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 07:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:12

Expedição de Carta.
16/01/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:10

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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