11/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
30/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007047-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanessa Rosa Gomes - Nº de ordem: 2024/000558

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão (súmula do julgamento: Deram provimento em parte ao recurso, vu ).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, retire a mídia arquivada em cartório.

No silêncio, a mídia deverá ser inutilizada.

No mais, aguarde-se, no mesmo prazo (30 dias), eventual manifestação do credor quanto ao início da execução, solicitando ao cartório elaboração do cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação, tornem conclusos.

Decorrido o prazo sem manifestação arquivem-se os autos.

Efetuado o depósito judicial para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório desde 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019.

Para tanto, a parte interessada deverá comparecer em cartório e preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 30 dias.

Em se tratando de parte não assistida por advogado, deverá ser intimada a comparecer em cartório para preencher o formulário próprio, com seus dados bancários, no prazo de 30 dias.

Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015).

Int. - ADV: CARMELITA BARBOSA DA COSTA PEREIRA (OAB 88331/SP)
28/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:08

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/12/2024 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:32

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:52

Expedição de Carta.
09/12/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 18:35

Recebido o recurso
26/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:56

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:56

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:44

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:15

Audiência Realizada Exitosa
03/07/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:00

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:59

Ato ordinatório
02/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 10:45:00, Juizado Especial Cível Anexo F.
02/05/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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