02/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:06

Baixa Definitiva
02/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:30

Julgamento
05/11/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
01/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:56

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:11

Recebidos os autos
14/11/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
19/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:23

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB 121215/SP), Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB 94444/SP), Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB 374823/SP) Processo 1526415-87.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANDRE FALCI NIZI -

Vistos.

Acerca do quanto ponderado pelo Ministério Público, dê-se vista ao requerente para que se manifeste em cinco dias.

Em seguida, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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