TJSP - 0003457-61.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003457-61.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Jaime Batista Miguel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
17/07/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/07/2025 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014508-17.2022.8.26.0016
Flavia Abrahao Ehar
Tap- Transportes Aereos Portugueses
Advogado: Ana Carolina Vilela Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2024 11:23
Processo nº 4001162-79.2025.8.26.0100
Bruna Casal Biondo
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Joao Victor de Oliveira Rego
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2025 20:12
Processo nº 0001534-07.2025.8.26.0356
Luis Carlos Zacarin
Advogado: Leonardo Scarano Zacarin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 16:41
Processo nº 1000385-43.2023.8.26.0383
Flavio Henrique Vicente
Alipio Jose Vicente
Advogado: Flavio Henrique Vicente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 15:49
Processo nº 1000060-09.2023.8.26.0144
Sa Pegoraro
Elisabete da Silva
Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2023 16:36