12/09/2025 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 04:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0033490-14.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano dos Santos -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 63). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 71 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), ADRIANA OLIVEIRA LEITE (OAB 363974/SP)
01/09/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0033490-14.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano dos Santos -

Vistos.

Por ora, aguarde-se decurso de prazo para manifestação do INSS.

Int. - ADV: RAÍRA FAVATO SCHMIDT SOTO (OAB 341903/SP), ADRIANA OLIVEIRA LEITE (OAB 363974/SP)
11/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
22/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:26

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
22/05/2025 11:19

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
22/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:40

Determinada Expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:21

Ato ordinatório
21/02/2025 14:36

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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