TJSP - 0009462-70.1997.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009462-70.1997.8.26.0071 (071.01.1997.009462) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Caldeiraria Bufalo Ltda -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB 109733/SP), JOAO CLARO NETO (OAB 105896/SP) -
28/08/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:37
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
25/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/06/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2025 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 14:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/05/2025 03:32
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/01/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/05/2024 11:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/04/2024 11:45
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 15:52
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
24/01/2018 11:16
Arquivado Provisoriamente
-
16/01/2018 17:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/11/2017 17:43
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
23/10/2017 14:40
Processo Suspenso por 1 ano
-
20/09/2017 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
20/09/2017 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
20/09/2017 10:48
Transferência de Processo - Saída
-
20/09/2017 10:44
Decisão
-
20/09/2017 10:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2017.
-
27/01/2017 13:16
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/01/2017 12:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
26/02/2016 13:03
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/01/2016 11:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
21/01/2016 17:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2013 16:54
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
10/06/2013 10:40
Carga Outro
-
28/05/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
28/02/2013 11:08
Recebimento de Carga
-
28/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
31/01/2013 10:54
Carga Outro
-
29/01/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
24/01/2013 16:35
Recebimento de Carga
-
10/01/2013 12:17
Carga Outro
-
09/01/2013 00:00
Aguardando Intimação
-
07/01/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
18/12/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
14/12/2012 12:48
Recebimento de Carga
-
22/11/2012 09:42
Carga Outro
-
14/11/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
13/11/2012 17:39
Recebimento de Carga
-
13/11/2012 00:00
Despacho Proferido
-
29/06/2012 13:02
Carga Outro
-
27/06/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
07/07/2011 00:00
Aguardando Providências
-
04/07/2011 00:00
Aguardando Providências
-
28/06/2011 11:16
Recebimento de Carga
-
28/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
24/03/2011 10:27
Carga Outro
-
18/03/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
01/02/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
17/08/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
11/08/2009 14:12
Recebimento de Carga
-
11/08/2009 00:00
Despacho Proferido
-
17/02/2009 14:00
Carga Outro
-
27/01/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
22/01/2009 15:19
Recebimento de Carga
-
22/01/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
17/12/2008 11:18
Carga Outro
-
23/09/2008 00:00
Aguardando Mandado
-
10/01/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
12/12/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
11/12/2007 16:24
Recebimento de Carga
-
25/10/2007 12:59
Carga Outro
-
20/09/2007 16:26
Recebimento de Carga
-
14/09/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
30/07/2007 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
-
07/05/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
05/02/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
29/12/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
04/10/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
12/09/2006 00:00
Aguardando Intimação
-
28/07/2006 00:00
Aguardando Publicação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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