21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500468-75.2023.8.26.0197 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Sousa - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Valter Martinho Zuccaro (OAB: 64067/SP) - André da Silva Santos (OAB: 517206/SP) - 10º Andar
01/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:24

Trânsito em Julgado às partes
30/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:38

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
09/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:14

Juntada de Mandado
23/01/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:14

Juntada de Mandado
10/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:30:00, 2ª Vara.
17/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:12

Juntada de Mandado
23/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:25

Expedição de Ofício.
12/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 17:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/08/2024 10:50

Expedição de Mandado.
08/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:25

Juntada de Ofício
06/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:11

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:10

Evoluída a classe de 279 para 283
06/08/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:00

Juntada de Mandado
01/08/2024 16:50

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
06/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:48

Recebida a denúncia
01/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:33

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
13/06/2024 11:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 20:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 19:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 22:02

Expedição de Certidão.
27/06/2023 22:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 17:14

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:54

Apensado ao processo
24/03/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000555-96.2025.8.26.0204

Paulo Cezar Dias do Valle

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabrieli Fernandes Gasparete

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1000555-96.2025.8.26.0204

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Cezar Dias do Valle

Advogado: Gabrieli Fernandes Gasparete

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1000934-54.2024.8.26.0145

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Douglas Claudio Catarino

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 4001741-27.2025.8.26.0003

Antonio Lopicinio da Silva

Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Domingos Debussulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1061789-81.2024.8.26.0053

Manoel Machado dos Santos Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael de Andrade Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 10:39

Exibir Processo