11/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:20

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 11:04

Unificação Pai
11/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:50

Julgado virtualmente
03/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039677-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Luiz Augusto Alves e outros - Magistrado(a) Edson Ferreira - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - APELAÇÕES.

POLICIAIS MILITARES QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE.

DIFERENÇAS DE LUSTRO ANTERIOR A MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.

PROCESSO SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO EM IRDR, TEMA 18.

CURSO RETOMADO.

VALOR DA CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS POR AUTOR.

DIVISÃO DO VALOR DA CAUSA PELO NÚMERO DE AUTORES PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL.

IRDR, TEMA 17.

RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR, PENDENTE RECURSO DE AGRAVO INTERNO, QUE NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO.

CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CUMPRE OBSERVAR.

AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO COLETIVA, POR ISSO SEM ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.

LEI FEDERAL 12153/2009, ARTIGO 2º, § 1º, I.

COMPETÊNCIA DE NATUREZA ABSOLUTA, NÃO SUJEITA A PRECLUSÃO, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 64, §§ 1º E 4º, E 485, § 3º.

RECURSOS NÃO CONHECIDOS, COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA O CORRESPONDENTE COLÉGIO RECURSAL, SEM ANULAR A SENTENÇA, PARA DEIXAR ÀQUELE ÓRGÃO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE APLICAR A TEORIA DA CAUSA MADURA, CONFORME CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1013.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Kerollyn Lorrane Urbano (OAB: 533339/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - 1º andar
26/08/2025 13:10

Acórdão registrado
26/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 12:22

Julgado virtualmente
25/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:09

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:44

Prazo Intimação - 10 Dias
14/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 11:34

Despacho
11/08/2025 11:22

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
17/07/2018 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/06/2018 00:00

Publicado em
25/06/2018 10:36

Prazo
25/06/2018 10:29

Expedição de Certidão.
04/06/2018 00:00

Publicado em
30/05/2018 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2018 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
28/05/2018 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2018 15:17

Despacho
28/05/2018 13:41

Conclusos para decisão
28/05/2018 11:36

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2018 00:00

Publicado em
18/05/2018 13:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/05/2018 12:51

Processo Cadastrado
17/05/2018 16:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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