TJSP - 0011002-12.2004.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011002-12.2004.8.26.0071 (071.01.2004.011002) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Associação Hospitalar de Bauru -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e, havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
No mais, a exequente é ISENTA da TAXA JUDICIÁRIA, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.
Ciência à Fazenda Pública.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) -
28/08/2025 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 01:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:37
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
-
25/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 13:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:36
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 17:39
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
21/01/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
27/08/2024 12:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/04/2024 04:24
Suspensão do Prazo
-
16/02/2024 13:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
13/05/2019 14:58
Arquivado Provisoriamente
-
07/05/2019 16:47
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/04/2019 15:24
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
10/04/2019 10:05
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 15:29
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/03/2019 23:54
Suspensão do Prazo
-
31/01/2019 12:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
28/01/2019 14:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2019.
-
13/07/2018 13:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/06/2018 13:07
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
15/06/2018 15:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2018.
-
25/08/2017 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
25/08/2017 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
25/08/2017 14:09
Transferência de Processo - Saída
-
31/03/2017 13:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/03/2017 10:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
17/03/2017 09:42
Juntada de Mandado
-
26/08/2016 10:10
Expedição de Mandado.
-
19/10/2015 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2014 13:11
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
07/07/2014 10:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/03/2014 11:47
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
19/02/2014 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2013 17:42
Expedição de Certidão.
-
10/07/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
19/06/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
23/01/2013 00:00
Aguardando Providências
-
21/01/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
10/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
06/09/2012 10:32
Recebimento de Carga
-
30/07/2012 11:54
Carga Outro
-
24/07/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
24/07/2012 00:00
Aguardando certidão
-
03/07/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
02/07/2012 00:00
Processo Apensado
-
19/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
18/06/2012 12:50
Recebimento de Carga
-
13/03/2012 14:34
Carga Outro
-
09/03/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
13/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
11/10/2011 15:51
Recebimento de Carga
-
18/08/2011 13:31
Carga Outro
-
11/08/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
11/07/2011 00:00
Aguardando Leilão
-
06/07/2011 00:00
Despacho Proferido
-
04/07/2011 14:10
Recebimento de Carga
-
02/07/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
15/06/2011 14:47
Carga Outro
-
24/03/2011 00:00
Aguardando Leilão
-
09/02/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
05/01/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
22/12/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
10/12/2009 00:00
Aguardando Digitação
-
04/09/2009 12:46
Recebimento de Carga
-
04/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
16/07/2009 11:29
Carga Outro
-
01/07/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
01/06/2009 00:00
Aguardando Mandado
-
28/05/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
16/05/2008 00:00
Aguardando Digitação
-
27/03/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
26/03/2008 16:39
Recebimento de Carga
-
22/02/2008 11:17
Carga Outro
-
12/02/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/01/2008 00:00
Aguardando Leilão
-
20/09/2007 15:50
Recebimento de Carga
-
22/06/2007 00:00
Aguardando Diligência
-
15/06/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
10/04/2007 09:40
Carga Outro
-
15/03/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
07/03/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
23/02/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
13/11/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
28/09/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
21/09/2006 00:00
Aguardando Intimação
-
12/09/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
03/08/2006 00:00
Aguardando Publicação
-
30/03/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
05/12/2005 00:00
Aguardando Mandado
-
22/07/2005 00:00
Aguardando Digitação
-
04/07/2005 00:00
Aguardando Publicação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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