10/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014605-15.2025.8.26.0053 (processo principal 0046182-36.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - Republicação do ato ordinatório de fls. 92, uma vez que não fluiu pelo DJEN: "Fls. 86/90: À parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo." - ADV: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB 44785/SP)
01/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:17

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
30/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:14

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:37

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
23/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

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